MOVA-SE e Agenda 21 Fortaleza
09-06-2009

'A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da terra é um dever sagrado' (Carta da Terra)
O MOVA-SE, entendendo a importância da preservação do meio ambiente, vem participando assiduamente das reuniões mensais e ativamente dos eventos realizados pela Agenda 21 Fortaleza.

O Programa de Educação Ambiental Onda Verde, de Fortaleza; a Semana do

Meio Ambiente; a Agenda Ambiental na Administração Pública, A3P; Seminários e etc., são alguns dos programas e eventos abordados.

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Considerando a importância em participar da Agenda 21, acreditamos que essa divulgação não deve ser feita somente através de sites, mas também em

família, nos condomínios, nos bairros, nas igrejas, no trabalho; uma vez que é relevante para qualquer ser humano contribuir para salvar o planeta.

Agenda

21

A Agenda 21 foi criada no Brasil através da Eco 92, realizada entre 3 e 14 de junho de 1992, na cidade do Rio de Janeiro. Ela foi de grande importância para a

consolidação do conceito de desenvolvimento sustentável e para a conscientização dos problemas relacionados ao meio ambiente.

Esta conferência

teve um caráter especial devido à presença maciça de inúmeros chefes de Estado, demonstrando assim, a importância da questão ambiental no

início dos anos 90.

Um dos acordos firmados durante a conferência foi a Convenção da Biodiversidade, que defendia o uso correto de seus componentes.

Porém, o principal documento assinado na Eco-92 foi o da Agenda 21.

Rio + 10

O Rio+10 foi um fórum de discussão das Nações

Unidas realizado entre os dias 26 de agosto e 4 de Setembro de 2002, em Johanesburgo, África do Sul, que proporcionou oportunidade para ver o que foi feito e o que ficou apenas em

discursos oficiais sobre a Agenda 21 na Rio 92. O objetivo principal do fórum foi discutir essas propostas já citadas na Eco-92 para que pudessem ser aplicadas de forma coerente

não só pelo governo, como também pelos cidadãos realizando uma agenda 21 local, implementando o que foi discutido em 1992.

Agenda 21

Fortaleza

A Agenda 21 em Fortaleza é um processo participativo multisetorial de construção de um programa de ação estratégico

direcionado às questões prioritárias para o desenvolvimento sustentável local, implicando em mudanças no atual padrão de desenvolvimento, integrando as

dimensões político-institucionais, sócio-econômicas, culturais e ambientais da sustentabilidade.

Portanto, o objetivo principal é a

formulação e implementação de políticas públicas por meio de metodologias participativas que produzam um plano de ação para o alcance de

um cenário futuro desejável pela cidade de Fortaleza e que leve em consideração a análise das vulnerabilidades e potencialidades de sua base econômica,

social, cultural e ambiental. Vale ressaltar também que já existem discussões nesse sentido em várias cidades do interior do estado como: Maranguape, Sobral e outros.



Mais de 60 entidades representativas de trabalhadores, em Fortalezae no interior, fazem parte da Agenda 21. Dentre elas temos: movimentos populares, ongs, federações,

fundações, empresas, institutos, conselhos, fóruns, secretarias, associações, Assembléia Legislativa, Câmara Municipal, Central Única dos

Trabalhadores - CUT entre outros.

Atualidades


O MOVA-SE, em reunião com as entidades que compõem o Fórum da Agenda 21 local, no

auditório do Ibama, fez uma revisão geral da proposta do livro da mesma. Na ocasião, houve uma sessão de fotos para ilustrar a publicação. Todos os

participantes aguardam o lançamento que está previsto para o próximo semestre deste ano.

Servidor público

Os servidores

públicos desempenham um papel fundamental na construção dessa nova cultura institucional em que critérios sócio-ambientais vão desde a revisão

dos investimentos, compras e contratação de serviços pelo governo até a adequação da gestão de todos os resíduos gerados pelas atividades

administrativas e operacionais no combate a todas as formas de desperdício e pela melhoria da qualidade de vida no trabalho.

Veja os sete princípios

básicos da Agenda 21

Parcerias: estabelecimento de alianças para a responsabilidade coletiva, tomada de decisões e planejamento.

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Participação e transparência: envolvimento no planejamento para o desenvolvimento sustentável e possibilitar o fácil acesso de todas as

informações relativas ao processo de planejamento da Agenda 21 Fortaleza ao público em geral.

Enfoque sistêmico: Instituir comitês

inter-secretariais e grupos de trabalho para tratar de todos os aspectos do processo de planejamento dentro do município.

Preocupação com o futuro:

exercer planos e ações para o desenvolvimento sustentável.

Responsabilidade: facilitar o envolvimento e a tomada de decisões por

parte da comunidade em relação ao processo.

Eqüidade e justiça: o desenvolvimento deve ser ambientalmente seguro, socialmente justo e

economicamente bem distribuído.

Limites ecológicos: todos os cidadãos devem aprender a viver dentro da capacidade de suporte do planeta. Para

isso, é essencial educar o público, a equipe do município e os vereadores para aumentar a consciência sobre os limites ecológicos, além de estabelecer e

monitorar indicadores de desempenho - sempre envolvendo o público no processo.

O passo a passo da construção da Agenda 21 de Fortaleza indica as

ações realizadas ou em processo, conforme instrução do Ministério do Meio Ambiente.

Mais informações

acesse:

www.semam.fortaleza.ce.gov.br

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www.ondaverde.fortaleza.ce.gov.br

 
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